O valor a partir da informação financeira. Um caso particular da “imagem fiel”: o sector do Vinho do Porto

Este trabalho foi desenvolvido com o objectivo de se proceder a uma avaliação crítica de todos os factores que concorrem para a formação do valor na empresa e, neste particular, identificar as insuficiências que o modelo contabilístico actualmente em vigor em Portugal apresenta. Assim, e em linhas muito gerais, propomo-nos questionar a não observância de alguns princípios e dos seus efeitos, designadamente em relação aos princípios de verdade, justiça e equidade, enquanto fundamentos básicos da estrutura conceptual da contabilidade. Muito se tem discutido acerca da capacidade da contabilidade para cumprir com aqueles que julgamos serem os seus objectivos elementares, nomeadamente o de medir com fiabilidade, divulgar com oportunidade e relatar com integralidade, sendo cada vez mais questionada a sua capacidade para dar resposta a este último. Na verdade, a realidade tem-nos evidenciado situações que não se compatibilizam com os objectivos inerentes à relevância contabilística, ignorando factores que desempenham importantes contributos na formação do património e dos resultados. Foi a partir desta constatação que decidimos construir a nossa tese com a obtenção de evidência empírica que nos permitisse ter maior densidade na formação da nossa opinião e das conclusões a extrair. Para o efeito, procedemos ao estudo do sector do Vinho do Porto, tendo enfocado a nossa análise nos stocks do Vinho do Porto da Casa do Douro. Para a escolha do tema podem ser apontadas diferentes razões, de que sobressai o facto de se tratar de um problema real e actual, generalizável a várias empresas ou sectores, que tem importantes repercussões na informação financeira produzida e que, por isso, pode ser a causa de prejuízos para os terceiros relacionados com a empresa. Em face destas motivações traçámos a nossa missão que teve como orientação a tentativa de aproximação aos princípios da verdade, justiça e equidade e, consequentemente, a favor do corolário da imagem fiel, presente no normativo global. Em concordância com os objectivos propostos decidimos que a estrutura da nossa investigação se iria centrar, de forma privilegiada, nos elementos que compõem o balanço contabilístico, assente no pressuposto de que a empresa deverá ser entendida como uma entendida viva, em funcionamento contínuo e que, por isso, tem características dinâmicas, só perceptíveis através da análise dos seus elementos no quadro de uma lógica de funcionamento. Nesta conformidade, definimos a sequência capitular a servir de suporte à nossa investigação e que se encontra composta, para além de uma introdução e das respectivas conclusões, extraídas a partir da nossa tese de partida, por seis capítulos. O capítulo I, que designámos de “normalização contabilística europeia”, foi desenvolvido ao nível da análise das características da informação financeira normalizada e da possibilidade de existirem distorções da imagem fiel como consequência, de entre outras, das normas de valorização vigentes. Sem perder de vista o objectivo proposto, desenvolvemos o capítulo II, sob a designação geral de “o valor patrimonial da empresa”, através do qual procurámos oferecer uma perspectiva de valorização estática, com destaque para o princípio do custo histórico e ao seu carácter estático, procurando colocar o assento tónico na eventual perda de capacidade de medição fiável. Como aspecto saliente da insuficiência que pretendemos demonstrar fizemos uma abordagem ao desajustamento deste princípio contabilístico em contextos inflacionistas, com o objectivo de estabelecermos algum paralelo e alertarmos para a necessidade de serem introduzidas algumas reformas em conceitos e normas contabilísticas e fiscais. Esta linha de investigação encontra sequência no capítulo III, que intitulámos de “valorização estática e valorização dinâmica”, porquanto estamos certos de que a perspectiva de valorização estática (valor patrimonial) é porventura o lado mais frágil da contabilidade na sua relação com a medição do valor. Nesta perspectiva, pretendemos alertar para o facto de que a medição do valor a partir dos elementos activos e passivos identificáveis é claramente insuficiente. O valor individualizado e o valor conjunto são diferentes porque o todo não é igual à soma das partes, o valor de mercado, o valor contabilístico e o valor de transacção, total ou parcial, de uma empresa são frequentemente diferentes. A sistematização efectuada a partir destes aspectos tem como objectivo central sublinhar a importância da obtenção de informação financeira integra para a protecção dos interesses minoritários. Tendo como referência a nossa abordagem à determinação do valor e, nesse quadro, à importância que os registos contabilísticos podem ter para a determinação do mesmo, desenvolvemos o capitulo IV, sob a denominação de “valorização do activo imobilizado”, porquanto são estes os elementos que têm períodos de permanência na empresa mais elevados e que, por isso, a haver incapacidade por parte do modelo de valorização actualmente em vigor, ela será tão mais evidente quanto maior for o período de permanência dos elementos patrimoniais no património das empresas. E porque estamos convencidos de que quando se analisa a empresa em funcionamento haverá necessidade de proceder à avaliação de outras variáveis, designadamente aquelas que maior influência poderão exercer na formação do valor da empresa, entendemos oportuno dedicar particular atenção à variável fundo de maneio, designadamente no que respeita à necessidade de compatibilização entre o fundo de maneio efectivo e as necessidades de fundo de maneio de uma empresa. Sobre essa análise é de realçar a conveniência que acreditamos existir em se dispor de um fundo de maneio ajustado ao volume, natureza e ou actividade de uma empresa, pelo que desenvolvemos o capítulo V sob a designação geral de “investigação do fundo de maneio”, para o qual propusemos um modelo de cálculo ajustado às empresas do sector do Vinho do Porto. Por último, e por questões de coerência com o objectivo da nossa tese, que como já referimos se situa ao nível da capacidade da informação financeira para a partir dela se poder concluir acerca do valor, elaborámos o capítulo VI, sob a designação geral de “estudo sobre as bases de valorização das existências no sector do Vinho do Porto: um caso empírico”, cuja análise incide, como o próprio título sugere, sobre as existências de Vinho do Porto, alias, o principal activo nas empresas deste sector. Neste capítulo procurámos enfatizar o resultado empírico obtido em que se demonstre a insuficiência do modelo contabilístico actual para cumprir o objectivo de relevância que deve estar presente na informação financeira. Com esta evidência suportámos a proposta sobre a necessidade de construir informação financeira complementar, subordinada a uma metodologia de pluralidade de balanços, de modo a ser possível compatibilizar a objectividade do modelo contabilístico actual com a necessidade de cumprir com o princípio da imagem verdadeira e apropriada, na qual toda a informação financeira deve assentar. This work was evolved with the purpose of performing a critic evaluation of all the concurrent factors needed to the formation of value in an enterprise and, particularly, of identifying the insufficiencies presented by the conceptual framework in use in Portugal. Thus, and in a broader sense, we propose ourselves to question the non observance of some principles and their effects, especially the ones of truth, justice and equity, while basic foundations of the conceptual structure of accountancy. There has been a lot of discussion on the capacity of accountancy in accomplishing those we think its elemental objectives, namely those of measuring with reliability, divulging with opportunity and reporting with integrity, being the most questioned its capacity of response to the latter. In fact, reality has shown situations which are not compatible with the inherent objectives to accountancy relevance, ignoring factors which perform important contributions in the formation of patrimony and results. So, based on this assumption, we decided to build our thesis by getting empirical evidence which allowed us to have more density in the formation of our opinion and conclusions to get. To accomplish that, we went on studying the Oporto Wine sector, focusing our analysis on the Oporto Wine stocks of the Casa do Douro. There can be pointed several reasons for our choice, from which we emphasise the fact of being a real and present problem, applicable to several enterprises and sectors, which has important repercussions on the produced financial information and which, by that, can be the cause of losses to third parties involved in the enterprise. Facing such motivations we traced our mission which had as orientation the attempt of approaching the principles of truth, justice and equity and consequently, favouring the corollary of the true and fair view, present in the global norm. According to the objectives proposed we decided that the structure of our investigation would be centred, in a privileged way, in the elements which compose the accountancy balance, based on the assumption that the enterprise should be understood as living, continuously working and which, by that, has dynamic characteristics, only perceptible through the analysis of its elements in a functioning logic point of view. Accordingly, we defined the chapter sequence supporting our investigation, which is composed, besides the introduction and its respective conclusions taken from our starting thesis, by six chapters. The chapter I, called “European accountancy normalization”, was evolved towards the analysis of the characteristics of normalized accountancy information and the possibility of existing distortions of the true and fair view as a consequence, among others, of the current valorization norms. Faithful to the proposed goal, we developed chapter II, under the general denomination “patrimonial value of the enterprise”, through which we tried to give a perspective of static valorization, especially the principle of historical cost accounting and its static feature, and looking forward to emphasise the eventual loss of the truthful measuring capacity. In order to point out the insufficiency we are trying to demonstrate, we made an approach on the unfitting of such accountancy principle in inflationary contexts, so as to establish a parallel and to warn to the necessity of introducing some reformations in accountancy and fiscal concepts. This investigation finds its sequence in chapter III, which we called “static valorization and dynamic valorization”, as we are certain that the perspective of static valorization (patrimonial value) is somewhat the most fragile feature of accountancy as far as the measuring of value is concerned. By this perspective, we claim to alert for the fact that the measuring of value through identifiable assets and liabilities elements is clearly insufficient. The individualized value and total value are different as the whole isn’t equal to the sum of the parts, the value in market, the accountancy value and transaction value, total or partial, of an enterprise are often different. Based on these aspects the performed systematization is essentially aimed to point out the importance of getting integral accountancy information in order to protect minority interests. Referring to our approach on value determination and, in this view, on the importance that the accountancy registers might have in determining it, we developed chapter IV, under the name “valuation of the tangible assets”, as they are the elements that have longer periods of permanence in the enterprise and, by that, in case of incapacity of the valorization model currently in effect, it will be as evident as the longer is the period of permanence of the patrimonial elements in the patrimony of the enterprises. And as we are convinced that when analysing the active enterprise there is the need to perform the evaluation of other variables, especially of those which can have stronger influence over the formation of the enterprise value, we found it worthy to pay special attention to the working balance variable, namely as far as the necessity of compatibility between the effective working balance and the necessities of the working balance of an enterprise is concerned. Relatively to that analysis, it is to be heighten the convenience we think that exists in having a working balance adjusted to the volume, nature and activity of an enterprise. Thus we developed chapter V under the general designation “investigation on the working balance”, to which we proposed a calculus model fitting the enterprises of the Oporto Wine sector. Lastly, and by reasons of coherence with the aim of our thesis, which we have already referred as situated at the level of the capacity of financial information from which it can be concluded the value, we elaborated chapter VI, under the general designation “study on the valorization basis of the existences in the Oporto Wine sector: an empirical case”, an analysis which focuses, as its title suggests, on the existences of the Oporto Wine, if not, the main assets of the enterprises of this sector. In this chapter we tried to emphasise the obtained empirical result in which it is demonstrated the insufficiency of the current accountancy model in accomplishing the relevance objective that must be present in financial information. By this evidence we supported the proposal on the necessity of building complementary financial information, subordinated to a plurality of balances methodology, so that it can be possible to harmonize the objectivity of the current accountancy model with the necessity of accomplishing the principle of a true and fair view, in which all the financial information must be based